Ao contratar empréstimos ou financiamentos de longo prazo, muita gente acaba não prestando atenção nos juros aplicados no contrato. Depois de um tempo, percebe que está pagando muito caro por aquele crédito. Nesse momento, esse consumidor pode solicitar uma revisão de juros.

O objetivo desse recurso é revisar o contrato e mudar as taxas aplicadas, caso seja constatado que realmente estão acima do que é praticado no mercado.

A revisão de juros serve, portanto, para que a pessoa seja ressarcida por cobranças indevidas e tenha reajustado em um novo contrato o valor das taxas.

De acordo com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), abusivos são os juros cujos valores estão muito acima da média de mercado, respeitando o nicho em que estão inseridos. São aqueles que ultrapassam o limite do razoável e levam o cliente a pagar muito mais que o justo.

Por mais que operações de crédito sejam arriscadas para as instituições financeiras, é proibido cobrar juros exorbitantes. Quando isso acontece, estamos diante de um cenário de juros abusivos. Nesse caso, a revisão de juros é bem-vinda.

Sim, é possível a revisão de juros de contratos já quitados nos últimos 10 anos.

• Eliminar as cláusulas irregulares ou abusivas existentes no contrato;
• Reduzir substancialmente o valor da dívida ou o valor da prestação do financiamento;
• Requerer a devolução em dobro de valores pagos a maior;
• Em alguns casos requerer indenização por dano moral, diante de cobranças indevidas;
• Evitar a penhora do bem discutido ou que o mesmo seja levado a leilão extrajudicial ou judicial;